Como o Inagaki(1) pré-autorizou qualquer um a fazê-lo, copiei dele a nota para comentários elaborada pela Suzi Hong:
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O objetivo é óbvio: evitar pagar pelas opiniões alheias, como aconteceu com o Gravataí Merengue. É necessário? Não sei. Mas é melhor prevenir etc.
(1) Sim, como o Inagaki. Mas é sempre uma rapidinha. Podem perguntar a ele.
Algo por si só contraditório: julgamento de um blog, considerando o atraso de nossas leis. Será que o juiz dessa causa sabe ligar um micro? (E prevenindo: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, não é nada pessoal, hein!).
Eu tenho que mudar o sistema lá da Casa pra colocar também. Aliás, tenho que fazer uma template pra lá, comentários e tal… mas concordo plenamente, Marco. As coisas andam assustadoras por aqui.
Óbvio, mas ineficaz. As revistas e jornais também fazem isso com artigos de opinião. É igual aquelas plaquinhas que tem em estacionamento de supermercado: “não nos responsabilizamos por danos em seu veículo”. Se responsabilizam, sim! Não é você quem decide sobre o que vai ou não se responsabilizar…
Agora, retirar comentários ilegais é, sim, responsabilidade sua.
A propósito, eu vi no outro post o comentário de um advogado, e realmente é um tema polêmico o dos limites da liberdade de expressão. Há inclusive quem defenda a liberdade absoluta, ninguém se responsabiliza por nada. Mas o melhor livro que eu já li até hoje sobre o tema é o do Guilherme Doering da Cunha Pereira, Liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação. Fica a indicação. Modéstia à parte (uau! adoro falar “modéstia à parte”; soa tão presunçoso e superior!), eu passei alguns anos estudando o assunto e posso não saber muita coisa, mas disso eu entendo.